Redação
A blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, que está com 43 anos de idade, se casou em 2011 com o auditor fiscal aposentado José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos na ocasião. Além dos 60 anos de diferença entre eles, o que surpreende na história é o fato de José ser tio-avô legítimo da esposa.
O casamento aconteceu através de uma procuração e ocorreu apenas 43 dias antes da morte do servidor, em regime de separação obrigatória de bens.
Entretanto, após o falecimento do ‘marido‘, a blogueira protocolou um pedido de pensão na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev), que passaria de R$ 15 mil por mês – alegando que dependia financeiramente do idoso.
Após análise do caso, o pedido foi negado, pois o juiz entendeu que o casal não tinha uma união legítima.
Atualmente, Mariana tem página na internet através da qual dá dicas de viagens para brasileiros em Paris, capital da França.
A rotina de viagens internacionais dela deixou claro que a história de dependência financeira não é real, isso sem contar que o “casamento” só durou pouco mais de um mês.
Além disso, outros registros mostrarem que a relação de Mariana e José Bião era familiar entre tio-avô e sobrinha-neta, nada além disso.
Justiça considera casamento com tio-avô como ilegítimo
“Apesar de ser a Autora casada oficialmente com o Senhor José Bião, ficou comprovado por meio de investigação social em Processo Administrativo que inexistira a convivência marital entre o casal, ainda, o casamento fora realizado um mês antes da morte do Senhor José Bião, que já se encontrava em estado debilitado“, declarou o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública.
“Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”, diz o juiz.
A Justiça da Bahia afirmou ainda: “Cumpre apontar que não há acervo consistente relativo à dependência economia alegada, ao tempo em que a Autora, sequer figurava como dependente nas declarações de imposto de renda do falecido”.
“Forçoso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audiência de instrução e julgamento, a Autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências de vida em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos”.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), houve interesse financeiro na união de Mariana Bião e José Bião. Uma postagem de despedida ao tio-avô no Twitter deixou isso claro.
“Consta dos autos documentação à época do falecimento (um dia após) do ex-servidor extraída da rede social (Twitter) referente a uma postagem feita pela autora na qual a mesma fazia menção à ‘despedida do nosso velhinho tio zeca’, em nenhum momento referindo-se ao ex servidor como seu esposo/marido“.
Ao entrar com o pedido de pensão, a blogueira chegou a solicitar assistência judiciária gratuita, que não foi dada. Ela ainda foi condenada a pagar os custos do processo e os honorários advocatícios, no valor de R$ 6 mil.
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