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Por ofensas, Danilo Gentili é condenado a indenizar Marcelo Freixo em R$ 20 mil

Deputado federal processou humorista por conta de tuítes feitos em 2017 e ganhou, conforme decisão da Justiça do Rio de Janeiro

O humorista Danilo Gentili foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) em R$ 20 mil reais na última quinta-feira (11).

Nesta semana, Danilo já havia sido condenado a seis meses e 28 dias em regime semiaberto por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O fato gerou manifestações de apoio entre diversos humoristas e uma discussão entre Gentili e Fabio Porchat no Twitter, além de um tuíte de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão envolvendo Marcelo Freixo, feita pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, constata-se que o motivo para o processo foram postagens feitas no Twitter de Danilo Gentili.

“Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito consitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade”, informa a sentença.

Em seguida, é ressaltado que “não é porque o autor [Marcelo Freixo] é parlamentar, pessoa pública, que se pode negar proteção à sua dignidade”.

“O valor da reparação originalmente fixado em R$ 10 mil não se mostra adequado e suficiente para reparar o dano extrapatrimonial sofrido pelo autor, considerando a falta do lesante e a gravidade da lesão, merecendo majoração, para fixar a compensação em R$ 20 mil.”

“Isto porque as ofensas ocorreram em rede social de pessoa pública, com notória capacidade de influenciar seus seguidores, revelando maior extensão do dano, além de considerar que o réu é contumaz violador de direitos da personalidade”, conclui.

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Marcelo Freixo alega que Danilo Gentili teria feito uma postagem “qualificando-o como bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocks e assassino”.

O deputado ainda pedia R$ 100 mil em reparação dos danos morais sofridos, assim como a publicação da sentença e acórdão na timeline do Facebook do humorista, e em suas “demais colunas mantidas na internet e nos jornais de grande circulação no País”.

Entre os tuítes postados por Danilo Gentili que foram anexados ao processo, constam: “Eu fico mexendo com o Marcelo Freixo no Twitter e preciso ficar esperto… Se eu fosse mulher já tinha apanhado…”

“Pô, Marcelo Freixo, mas você é uma farsa mesmo, hein, seu m***. Aproveitando… E seus black blocks? Mataram mais alguém esses dias?”, escreveu em outra publicação.

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