Maysa Vilela
O consumidor que não deseja ser perturbado, agora, poderá bloquear ligações de telemarketing. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as principais empresas do setor de telecomunicações – Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo – têm até 16 de julho para lançar uma lista nacional de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing, as quais tem o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. As informações são do G1.
Essas empresas deverão criar e divulgar um canal pelo qual o consumidor poderá manifestar o seu desejo de não ser incomodado – e, assim, bloquear ligações de telemarketing. Aqueles que tiverem seu nome na lista de “não perturbe” não receberá ligações das empresas citadas acima.
Muitas são as queixas das pessoas por conta de ligações indesejadas. É comum acontecer das chamadas ficarem mudas ou simplesmente caírem ao atender, por conta de falhas no sistema de telemarketing automatizado. Essa programação também faz com que o mesmo consumidor receba diversas ligações no mesmo dia.
Tais fatos colaboraram para o aumento do número de queixas relacionadas às chamadas de telemarketing. De 2016 até maio deste ano, já são 83.829 reclamações.
A Anatel informou ao G1 que a implantação do sistema deverá ser realizada o mais rápido possível a partir da inclusão do número do consumidor na lista. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.
Em estados, é possível bloquear ligações de telemarketing
Em alguns estados, já existem leis que possibilitar bloquear ligações de telemarketing – neste caso, não restrita apenas às empresas de telecomunicação.
O Procon de cada estado tem um site específico para o consumidor cadastrar seu celular. Clique no nome do estado para acessar:
Aqueles que não querem receber ligações de telemarketing, podem realizar sua inscrição nesses links e, desta maneira, ficar livre delas. Para isso, o consumidor faz sua inscrição e recebe, posteriormente, uma senha por e-mail, onde pode incluir ou excluir números de telefone.
O cadastro fica bloqueado por prazo indeterminado e a qualquer momento é possível cancelar o bloqueio, mas não garante que você não receberá mais ligações imediatamente. Antes de iniciar uma campanha, as empresas devem acessar a lista de telefones inscritos para os quais não poderão efetuar chamadas.
De acordo com o G1, a lei entrou em vigor em São Paulo em 2009. Desde então, já são 2.064.764 números de telefones cadastrados para não receber as ligações de telemarketing. Já o total de reclamações chegou a 138.886 até o último dia 19 de junho. A quantidade de números de telefone e de reclamações têm aumentado.
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