O fim do telemarketing? Deputado propõe o bloqueio de ligações

Uma opinião é unânime: ninguém gosta de receber ligações de telemarketing, principalmente quando são insistentes e nos horários mais inconvenientes possíveis. Um deputado federal também detesta essas ligações e está disposto a acabar de uma vez por todas com elas.

Heuler Cruvinel, deputado federal pelo PSD, apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um cadastro nacional para bloquear o recebimento de ligações de telemarketing.

Funcionaria assim: cada cidadão teria o direito de cadastrar 30 números telefônicos no cadastro nacional. As empresas de telemarketing teriam acesso ao cadastro e ficariam proibidas de entrar em contato com os números registrados – seja em forma de ligação, sms ou qualquer outra.

Se aprovado, a responsabilidade pelo cadastro nacional será do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e poderão ser cadastrados telefones celular e fixos.

Ainda, em caso de desobediência por parte das empresas, elas estarão sujeitas a multas que poderão chegar ao valor de 100 mil reais por ligação ou sms.