Estadão Conteúdo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na quinta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.
De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Na peça, a procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreve Raquel.
No documento, Raquel ressalta que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.
https://twitter.com/DanAdjuto/status/984921920691990528
Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. No caso de seu filho, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
Em relação a Eduardo Bolsonaro, a PGR afirma que, por meio do aplicativo Telegram, o deputado enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.
https://twitter.com/Cecillia/status/984919729981870087
A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. De acordo com a PGR, o relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.
Defesa
Procurado pela reportagem, o deputado Jair Bolsonaro disse que não quis ofender ninguém.
“Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não tô ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Pra mim pode ser, e pra você pode não ser”, disse o parlamentar.
“Tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue”, comentou o deputado.
Veja, ainda, o que Jair Bolsnoaro falou sobre o assunto em um programa de TV:
Mais uma denúncia. Comente. pic.twitter.com/u2RM47tRPe
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 13, 2018
Houve tentativa de contato com o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de seu celular e de seu gabinete, mas não obteve resposta. Pelo Twitter, porém, ele tuitou sobre uma das ações.
Quem a Globo chama d "jornalista" é na verdade PATRÍCIA LELIS. Currículo:
-Falsa comunicação d estupro
-Acusou um dep. d estupro,n provou e hj é processada por ele
-Boato d ter sido agredida pelo Dep Glauber
-Disse q namorou cmg +3 anos, mas n apresentou 1 foto c/ minha família— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 14, 2018
Já Flavio Bolsonaro, também deputado, filho de Jair e irmão de Eduardo, também se manifesou sobre.
É muito difícil ter opinião politicamente incorreta e ser uma ameaça ao sistema corrupto. A reação é forte e vem até de militantes do Ministério Público. Fácil mesmo é ser ladrão nesse país, né não?!
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 14, 2018
Racista é o cu da sua mãe, militante esquerdista nojento! Jair Bolsonaro foi forjado no quartel, lugar de gente decente, humilde, trabalhadora e cheio de negão! pic.twitter.com/eJHArprEl5
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 14, 2018
É revoltante ser acusado do que não é!!! pic.twitter.com/9q8bgXCxZc
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 14, 2018
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