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Advogados explicam por que Sarah Poncio perdeu a guarda do filho adotivo

Profissionais apontam que a adoção, caso estivesse regularizada, seria completamente irreversível segundo a lei brasileira

Fotos: Reprodução/Instagram

O assunto desta quinta-feira (9) nas redes sociais foi a notícia de que a influenciadora digital Sarah Poncio e Jonathan Couto perderam a guarda do filho adotivo de apenas 2 anos, Josué.

O ex-casal, que já tinha dois filhos, se comoveu com a história do bebê no início de 2020 e decidiu adotá-lo.

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“Nós conhecemos a história da Josué através da nossa babá. Soubemos que o pequeno estava passando por algumas necessidades e nos sensibilizamos. Foi um sentimento muito natural mesmo sem nunca tê-lo visto”, disseram Sarah e Jonathan na época em entrevista à ‘Glamour’.

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Nesta quinta (9), o juiz determinou a volta de Josué (que se chamava, originalmente, Oseias) para a mãe biológica após ela alegar que estava mal psicologicamente e precisava ter o filho de volta.

Após a repercussão do fato – que trouxe enorme tristeza para a família – especialistas explicam o que provavelmente aconteceu.

Segundo a advogada Gabriela Grasel Bittencourt, especialista em Direito Constitucional, o caso corre em Segredo de Justiça (pois envolve menor de idade). Contudo, certamente Josué estava em processo de adoção. Ou seja, a adoção não havia sido finalizada ainda.

“No caso, a adoção não havia sido finalizada, alguma parte da tramitação não foi respeitada, e por mais triste que seja, ao não serem seguidas as imposições legais, a criança retorna para mãe biológica. Ao que parece, a mulher não desistiu da adoção, apenas nunca entregou de fato a criança para adoção, opinou a advogada Gabriela ao portal ‘Metrópoles’.

“Até agora, o que temos de elementos indica apenas que a família Poncio acolheu uma criança em situação de vulnerabilidade, o que é muito nobre, mas não é adoção. Adoção é um procedimento sério e rigoroso e, uma vez feita corretamente, não há como voltar atrás, disse outra advogada, Mariana Serrano, em entrevista à ‘Glamour’.

A especialista explica que o processo de adoção no Brasil é complexo e cheio de trâmites burocráticos: mas é totalmente irreversível caso seja realizado da maneira correta.

“Para uma criança ser adotada, primeiro o Estado retira o poder familiar da família biológica, momento a partir do qual a criança pertence ao Estado e passa por procedimentos, como testes de compatibilidade com a melhor família para ela e, apenas após tudo isso, que o Estado passa o poder familiar para uma nova famíliaaí sim, há a adoção. Completo esse ciclo, não há como voltar atrás”, explicou a advogada Mariana.

Portanto, juridicamente, a mãe biológica de Josué estava dentro do prazo legal para retomar a guarda de seu filho. Para isso, ela deve ter comprovado que possui condições de criar a criança.

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Assessoria de Sarah Poncio se manifesta

A assessoria de Sarah Poncio enviou uma nota à imprensa falando sobre o ocorrido. Leia um trecho:

“A família da apresentadora e influenciadora digital Sarah Poncio, vem a público se pronunciar sobre a decisão da mãe biológica de Josué Marcio de solicitar a guarda da criança, interrompendo um processo de adoção em andamento, iniciado por Sarah. Ao tomar conhecimento dos fatos, a família Poncio se encontrou em uma situação onde nenhuma família deveria vivenciar: a perda irreparável de uma criança“. 

O comunicado também afirma que Josué sempre terá um lugar na família Poncio, independentemente da decisão judicial.

“A separação de uma família com o seu bebê é um ferimento que pode jamais ser curado“, diz a nota. Sarah Poncio publicou uma foto com Josué em sua conta oficial no Instagram em que falou da tristeza em perder um filho.

“Ao longo de toda nossa experiência, compartilhei todo o amor que pude com esse bebê, que tanto merecia afeto e carinho. Não importa o que digam, eu serei eternamente sua mãe. Eu cuidei dele com zelo, nutri com afago e vivi sua vida em cada célula do meu corpo”, disse Sarah na legenda.

Pouco tempo atrás, a influenciadora digital postou algumas fotos dos três filhos e declarou todo o seu amor de mãe por cada um deles.

“Cada um com a sua personalidade, é um privilégio poder ser mãe de vocês 3.. quem me conhece mesmo sabe que eu viro uma Leoa quando mexem com eles, meu coração transborda de felicidade quando eu vejo eles juntos se divertindo, sorrindo, sendo felizes (…) mamãe ama vocês!“, escreveu Sarah Poncio na ocasião.

Veja a foto dos três filhos de Sarah Poncio – José, Josué e João – publicada por ela no Instagram:

Filhos Sarah Poncio
Foto: Reprodução/Instagram
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