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Ministra Damares interfere, aciona MP e pai de Melody pode perder a guarda da filha

Advogada explica que a família deverá enfrentar um processo judicial, cujas consequências poderão ser graves

Felipe Neto, um dos maiores do Brasil, causou polêmica essa semana anunciando que baniria a cantora mirim Melody de seu canal em resposta ao forte apelo sexual que ela representa, sendo uma criança de apenas 11 anos de idade.

No dia seguinte, ele comunicou aos fãs que havia entrado em acordo com o pai da funkeira e que passaria a bancar financeiramente a educação e acompanhamento psicológico para a menina, assim como para sua irmã, a MC Bella Angel.

A intensa repercussão do caso, no entanto, tomou rumos mais sérios e o núcleo familiar de Melody passou a ser uma investigação oficial do Ministério Público Estadual de São Paulo.

Após as primeiras publicações de Felipe Neto, até mesmo a ministra Damares Alves entrou na discussão. Pelo Twitter, ela respondeu ao youtuber que já havia denunciado o caso de Melody ao MP há 3 anos atrás. Veja:

Logo em seguida, ela também publicou um vídeo onde afirma se comprometer a lutar contra a erotização infantil de crianças anônimas e famosas. Ela reafirmou que acionou o Ministério Público para tomar alguma providência quanto à funkeira mirim. Confira:

Por envolver uma menor de idade, o caso corre em segredo de Justiça. No entanto, uma advogada especialista em Direito de Família deu uma entrevista ao jornal Extra e explicou que o pai de Melody corre o risco de perder a guarda da filha.

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A menina tem 3,5 milhões de seguidores em seu perfil no Instagram, no qual exibe-se em fotos com maquiagem pesada, cabelos tingidos e poses sensuais.

“Ainda que ele não administrasse [as contas das redes sociais], é dever do pai, da mãe ou do tutor cuidar pelos interesses da criança e da adolescente. Só por esse fato, o pai já está descumprindo uma obrigação dele. Uma exposição da criança na mídia de forma erotizada vai totalmente contra os interesses dela. E a mãe tem tanta responsabilidade quanto ele. Ela também é igualmente responsável como o pai”, explicou a advogada.

“Se a Justiça concluir que ele extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão. Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar”, detalhou ela.

A perda do poder familiar é ainda mais ampla do que a guarda, pois caso isso ocorra, os pais deixam de ter qualquer contato com os filhos e também deixam de ter direitos em relação à criança.

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A advogada afirma ainda que o juiz também pode determinar a proibição da veiculação de conteúdos de Melody nas redes sociais ou até mesmo impedir que ela faça shows. Ela frisa, inclusive, que essas apresentações precisam ter autorização judicial prévia.

“O processo é extremamente burocrático para que a criança não seja exposta à situação constrangedora ou até mesmo erotização. Nosso problema atualmente é que vivemos uma fase de transição em relação às redes sociais. Não há legislação prevendo o uso da imagem das crianças em redes sociais. O ECA prevê que haja autorização judicial para as crianças fazerem shows, ensaios fotográficos ou participarem de uma novela, por exemplo. Mas não existe nada regulamentando a participação das crianças em redes sociais, onde tudo é feito de forma muito simples. Basta ter um celular para que um vídeo seja feito e atinja milhões de pessoas. É tudo muito novo”, opina.

O caso repercutiu intensamente nas redes sociais. Confira algumas reações dos usuários do Twitter:

Felipe Neto vai pagar educação e acompanhamento psicológico para Melody

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